Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para um espectador leigo no ofício de banho e tosa”.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Centro de ensino terá que indenizar aluno por cobrança vexatória

A administração da universidade passou a realizar ligações telefônicas para o trabalho do aluno devedor

Air France recorre de veredicto sobre Concorde

Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Empresário danifica carro de funcionário de seguradora e é condenado

O empresário, que danificou o veículo do funcionário após se irritar com o orçamento, foi condenado à pena de sete meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

Supermercado Mundial é condenado por agressão a cliente

A rede de supermercados Mundial foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil por causar constrangimento a cliente.

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recurso conhecido e não provido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.

Aborto espontâneo de bancária gera indenização por dano moral

A bancária será indenizada moralmente em R$ 150 mil reais por ter sofrido um aborto após ser molestada violentamente por um cliente na frente de colegas e outras pessoas

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Empresa é punida por obrigar empregada a tirar roupa em revista

TST considerou m dos mais graves atos de constrangimento a que pode ser submetida uma mulher em ambiente de trabalho

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito

Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?